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| Fórum de Ibaretama / Foto: Jackson Perigoso |
Promotor garantiu que é matéria pacífica e que essa situação já devia ter sido resolvida há mais tempo.
Em
entrevista exclusiva, o Promotor respondendo pela comarca vinculada de
Ibaretama, Eduardo Tsunoda, falou de Nepotismo e da situação da Câmara
Municipal de Ibaretama, O MPE através deste mesmo promotor moveu ação
civil publica contra o prefeito de Ibaretama, Francisco Edson de Moraes a
fim de barrar a prática de nepotismo na administração publica de
Ibaretama.
O Promotor que
assumiu a comarca a mais ou menos 30 dias disse que esse é o papel do
ministério público e que não é motivado por questões políticas, afinal
não conhece a política de Ibaretama e nem os políticos e seus
familiares.
Em sua sala no
Fórum de Ibaretama tivemos uma conversa descontraída, o mesmo não
permitiu que tirássemos foto por não achar necessário. “não gosto de
entrevistas e nem de fotos, ta cheio de gente ai querendo fazer algum
mal a promotor” brinca o promotor que nos recepcionou de maneira
descontraída. Ele ainda reclamou da falta de tempo para analisar as
denuncias que chegam. “estou aqui tentando analisar essa documentação,
mais o tempo é curto, chega gente a toda hora”.
RC: Sr.
Eduardo, o Nepotismo é pratica recorrente em Ibaretama. O que motivou o
senhor a impetrar essa ação contra o Prefeito Edson Moraes atualmente
comandando o executivo de Ibaretama?
Eduardo Tsunoda:
Esse já é processo antigo, são fatos antigos, essa situação está
consolidada na jurisprudência já, há uma sumula vinculante sobre o
assunto, já deveria ter sido resolvido essa situação talvez há mais
tempo, mais por ser uma comarca vinculada há suas dificuldades, entrei
aqui dia 08 de setembro comecei a responder por esta comarca, havia esse
procedimento, era um dos procedimentos que estavam em andamento, Eu já
tinha a convicção que teria que ter sido feito esse trabalho que é
razoável e está dentro da funções que cabem ao Ministério Publico. Isso é
matéria pacífica, as pessoas já devem ter visto isso nos grandes
jornais, na mídia, essa situação que já não pode mais perpetuar o
Nepotismo nos cargos que não sejam políticos.
RC: Já existe uma decisão do STF sobre o assunto, o senhor pode falar sobre isso?
Eduardo Tsunoda:
Já é uma decisão do Supremo Tribunal Federal através de uma súmula
vinculante, que como o próprio nome diz vincula a administração publica
direta e indireta, vincula o Poder Judiciário e vincula, obriga que o
Ministério Publico ingresse com essa ação. Quero deixar bem claro que eu
não tenho preferência política por nenhum partido, não tenho partido,
aliás, eu tenho muito pouco conhecimento sobre a política de Ibaretama,
aliás, não tenho conhecimento nenhum sobre a política de Ibaretama, não
conheço as pessoas que estão envolvidas com relação a esse fato, não
tenho nem conhecimento profundo sobre a política cearence, essa ação não
é uma ação de improbidade, é uma ação simplismente para exonerar os
servidores que possuem algum grau de parentesco com as autoridades que
podem colocá-las, o chamado Nepotismo, a causa é nesse sentido de
exonerar aqueles que estão em desacordo com a súmula vinculante, não é
envolvimento pessoal, é uma questão de fazer cumprir a lei, fazer
cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal.
RC: É praxe
no município de Ibaretama, os Gestores descumprirem decisões judiciais,
que medidas o MP deve está tomando caso a ação seja julgado procedente
para que a lei seja cumprida e a população de Ibaretama fique ciente que
o Ministério Publico está realmente preocupado com a moralização do
serviço publico em Ibaretama?
Eduardo Tsunoda:
Assim que a ação é julgada são vários degraus para se chegar ao
julgamento final de uma ação, primeiro a ação proposta pelo Ministério
Publico, a parte contrária tem todo direito de protestar, tem direito do
contraditório de fazer sua defesa, depois de ser feito todo esse
processo, feito toda a coleta de provas e verificar se houve mesmo, quem
tem razão, quem deixou de ter, na frente ainda há as alegações finais
feitas pelo MP que é requerente, pelo requerido e ao final o Juiz vai
sentenciar, depois de sentenciar ainda cabe recurso, esses recursos são
julgados até que se dê em transito e julgado, ai sim, a gente espera que
o processo venha pra gente para entrarmos com a execução, daí vamos
poder analisar essa execução.
RC: Câmara
Municipal, O Ministério Publico já tomou conhecimento do que vem a algum
tempo ocorrendo na Câmara Municipal de Ibaretama?
Eduardo Tsunoda:
Eu assumi a pouco tempo, estou aqui a 14 dias, fui procurado por alguns
vereadores encaminhando uma representação contra o ex-presidente da
Câmara, ta aqui na minha mesa, estou tentando analisar*, até conversei
com o repórter aqui presente, no sentido de que estou precisando de
tempo para conseguir trabalhar com tanta documentação, estamos
analisando e assim que acabar a análise vamos ver se há elementos
suficientes para a postura de uma ação, ou se não houver elementos
prosseguir investigando para saber exatamente o que aconteceu e se cabe
algum tipo de ação, caso não tenha elementos o caso é arquivado e
encaminhado para um órgão superior que analisa, se houver elementos vai
ser proposta a ação, uma vez proposta a ação é comunicada aos órgãos e
todos vão tomar conhecimento.
Eduardo
Tsunoda ainda disse que Picanço não ingressou com nenhuma acusação na
Comarca Vinculada de Ibaretama contra os outros vereadores e o prefeito,
segundo Eduardo Tsunoda, soube que o caso está nas mãos da PROCAP –
Procuradoria de Crimes Contra a Administração Publica e que aguarda o
contato da comissão da PROCAP para situar no assunto. O Promotor também
conferiu o material da Revista Central e prometeu acompanhar o caso de
mais perto para saber se há elementos sobre o suposto esquema na Câmara
Municipal.
*A Ação já
foi proposta pelo Ministério Publico acusando Picanço de Improbidade
Administrativa, a entrevista foi realizada antes da proposição da Ação.
Mais informações:
Comarca Vinculada de Ibaretama
(88) 3439 1056
Karpegeanne Vieira
Correspondente em Ibaretama
Acesse também: IbaretamaNet
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