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quarta-feira, 20 de agosto de 2008

Lula quer mudar o Nordeste


Até o fim do seu segundo mandato, o presidente Lula, que visita hoje o Ceará, promete mudar a cara do Nordeste. Ele anuncia investimentos e rebate as críticas de que o programa de biocombustíveis brasileiro contribua para a inflação agrícola. Aliás, diz que os números mostram tendência de desaceleração da inflação

O governo festeja a entrada de 100 milhões de brasileiros na classe média. A que o senhor atribui essa mudança no perfil social desta parcela da população e quais serão os desafios de agora em diante?

Um recente trabalho do Centro de Políticas Sociais da FGV mostrou que mais da metade da população brasileira integra hoje a classe média. O percentual que compõe a classe média saltou de 44% do total, em 2004, para 52% em 2008. Isso é fruto da recuperação da economia, do aumento do emprego, da formalização do trabalho e do crescimento da renda salarial. Simultaneamente, o País assiste a uma forte redução da pobreza e das desigualdades graças aos programas sociais. Não há segredo, a função do governo é criar no País um ambiente de oportunidades para todos os brasileiros subirem na vida, especialmente, os menos favorecidos. E os números mostram que estamos no caminho certo. O aumento real de 53% no salário mínimo, o repasse, só no ano passado, de R$ 9,2 bilhões para 11 milhões de famílias carentes por meio do Bolsa Família, a ampla oferta de crédito, a criação de 214 novas escolas técnicas até 2010 e a implantação do PAC são exemplos desse esforço. Desde 2003 são 7,8 milhões os empregos gerados com carteira assinada. No caso da transferência de renda, criamos este ano, um repasse extra de até R$ 60,00 no Bolsa Família para estimular a permanência na escola de jovens entre 16 e 17 anos, vinculando os recursos à freqüência na sala de aula, e vamos capacitar 185 mil beneficiários para o mercado da construção civil.

Como o governo lida com a ameaça da volta da inflação que está sendo sentida, sobretudo, no aumento dos preços dos alimentos? O que o governo pretende fazer para garantir uma estabilização dos preços destes alimentos e manter as exportações?

Os números já mostram uma tendência de desaceleração da inflação. A solução para os alimentos é aumentar a produção. Há mais gente comendo no mundo e o Brasil possui as melhores condições, considerando a oferta de terras, o clima e a tecnologia, para atender à nova demanda. Em julho, anunciamos o maior plano de safra que o País já conheceu. São R$ 65 bilhões para a agricultura empresarial e R$ 13 bilhões para a agricultura familiar na safra 2008/2009. Atuando fortemente nos dois segmentos, garantimos as condições para responder às demandas internas e continuar a bater recordes nas exportações. Os investimentos para o agronegócio representam um acréscimo de 217% comparados há cinco anos. Temos crédito facilitado, recomposição dos estoques públicos de grãos, seguro agrícola e uma política de preço mínimo. Os pequenos produtores foram beneficiados com linha de crédito para a produção no valor de até R$ 100 mil por agricultor, juros de 2% ao ano e pagamento em até 10 anos. E mais uma outra linha de crédito para a aquisição de 60 mil tratores. O maior gargalo do setor, a falta de qualificação, também foi priorizado com um volume de R$ 397 milhões destinado à assistência técnica. Um aumento de 230% comparado ao ano passado.

Um dos pontos destacados na sua política de desenvolvimento econômico é o investimento nos bio-combustíveis. Há críticas de que a utilização desses produtos para fins energéticos pode provocar inflação no preço dos alimentos. O que o senhor pensa sobre isso?

Não é verdade que os biocombustíveis brasileiros têm participação na inflação agrícola. O governo jamais iria incentivar um programa que comprometesse a produção de alimentos. Os vilões da inflação são os subsídios dos países ricos à produção de etanol, como os Estados Unidos fazem com o milho, os altos preços do petróleo e o protecionismo praticado pelos países desenvolvidos em favor dos seus grandes produtores rurais. Aqui, no Brasil, temos terras em abundância para produzir etanol, a partir da cana, e biodiesel a partir de oleaginosas, sem comprometer a produção de alimentos. As informações truncadas que são passadas para a opinião pública fora do País atendem a interesses comerciais protecionistas dos produtores dos países desenvolvidos e suas multinacionais do setor de combustível. Somando o potencial complementar das áreas já ocupadas pela agricultura e pecuária, o Brasil é capaz de produzir 60 bilhões de litros de biodiesel por ano. Esse volume é suficiente para substituir todo o diesel fóssil consumido no Brasil e gerar um excedente de 20 bilhões de litros anuais. O nosso programa ainda garante a participação efetiva da agricultura familiar no fornecimento de matéria-prima. Os investimentos de R$ 295 milhões da Petrobrás Biocombustíveis com as fábricas de Candeias (BA), Quixadá (CE) e Montes Claros (MG) vão colocar nossa produção num novo patamar. Só em Quixadá produziremos 57 milhões de litros de biodiesel por ano.

Uma das principais discussões no mundo atualmente é com relação à produção de energia limpa. Como o Nordeste e, em especial o Ceará, pode contribuir para este processo?

Os ventos que sopram nas praias do Nordeste têm um forte potencial para gerar energia. Essa energia ainda é considerada cara, mas o governo a está estimulando por meio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia, que já agregou 258 MW de energia eólica na matriz elétrica brasileira. No Brasil existe, comprovado, o grande potencial para a geração de 143 gigawatts. No Nordeste, a forte complementariedade entre os regimes hidrológico e eólico deve contribuir de forma importante para a geração de energia elétrica na região. Só no Ceará estão previstos investimentos da ordem de R$ 2 bilhões para 14 projetos de geração de energia por meio dos ventos. Com o desenvolvimento da indústria nacional de fabricação de aerogeradores e partes integrantes, os custos de implantação dos projetos tenderão a se reduzir, na medida que houver concorrência entre as empresas, conseqüentemente tornando o valor desta energia mais competitivo.

Qual a avaliação que o senhor faz do Nordeste no que diz respeito ao seu desenvolvimento social e econômico já que o senhor elegeu a região como uma das suas prioridades?

Ainda tenho dois anos e quatro meses na Presidência e durante cada um dos dias do meu mandato estarei empenhado em cumprir o programa de governo que o povo apoiou ao me eleger. No Nordeste, a atuação do governo federal tem duas vertentes: garantir investimentos em infra-estrutura, que dêem as bases de competitividade econômica para o desenvolvimento da região; e atuar de forma efetiva no apoio às populações socialmente mais vulneráveis. Estamos investindo mais de R$ 90 bilhões até 2010 nas áreas de transporte, energia, habitação e saneamento. Estão contempladas obras que vão mudar a cara do Nordeste, como o Projeto São Francisco e a Transnordestina. No Ceará, temos que destacar, embora sejam investimentos privados, a siderúrgica a ser construída em parceria entre a Vale e a empresa coreana Dongkuk Steel e a nova refinaria Premium II da Petrobras, que contará com investimentos de US$ 11 bilhões. Para o PAC no Estado, destinamos outros R$ 18,4 bilhões em obras como a duplicação da BR 222 de Caucaia ao entrocamento de acesso ao porto de Pecém e o primeiro terminal de regaseificação de GNL, que vamos inaugurar hoje. Na área social quero destacar o programa Territórios da Cidadania, que combate a pobreza rural nas áreas de menor IDH com a integração das populações carentes às políticas públicas; e o Programa de Desenvolvimento da Educação, o PDE, que prevê o aumento de vagas nos estabelecimentos públicos de ensino e sua qualificação em parceiras com os estados e municípios. É dentro desta política que nós vamos inaugurar, hoje, a unidade de Juazeiro do Norte, do campus Cariri da Universidade Federal do Ceará, num investimento de R$ 10,8 milhões, que ofertará cursos de biblioteconomia, filosofia, administração e engenharia civil.

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