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segunda-feira, 3 de agosto de 2009

Famílias reivindicam abrigos para menores


A falta de abrigos públicos provoca situações de risco para crianças, adolescentes e idosos em Quixadá

Quixadá. O segundo flagrante nas últimas semanas envolvendo menores em situação extrema de risco está levando segmentos sociais e famílias carentes a reivindicarem a implantação de abrigos especiais na maior cidade do Sertão Central. São aproximadamente 80 mil habitantes, todavia Quixadá não conta com nenhuma casa pública de amparo. Muitas mães não sabem a quem recorrer. Desesperadas, agem por conta própria, cometendo abusos dentro do próprio lar.

No dia 24 do mês passado uma delas chegou a acorrentar o próprio filho na tentativa de livrá-lo das drogas. Não sabia o que fazer. No fim de semana retrasado, duas crianças foram trancadas pela mãe dentro de casa, uma delas, uma menina excepcional de oito anos, estava amarrada quando, juntamente com o irmão de 6 anos, foi resgatada por conselheiros tutelares. A mãe alegou não ter com quem deixar os filhos quando tem necessidade de sair de casa.

O mesmo problema é enfrentado por mulheres vítimas de violência doméstica. Embora a lei lhes garanta abrigo sigiloso, e seguro, a maioria é obrigada a se refugiar na casa de parentes ou de amigos enquanto aguardam o parecer da Justiça. Com os idosos, a realidade é praticamente a mesma. Abandonados pelas famílias, contam com a caridade dos vizinhos para sobreviver. O quadro é praticamente igual nas maiores cidades da região.

Uma aposentada de 67 anos vive a duplicidade desse drama. Além da idade, estava sofrendo maltrato dentro de casa. O companheiro com o qual resolveu se unir após a morte do marido, faz cinco anos, passou a agredi-la. O relacionamento se desgastou e ele voltou a consumir bebida alcoólica. Ela afirma não ter filhos e nem parentes próximos. Foi amparada por vizinhos. Envergonhada, M.A.S. pediu para não ter seu nome revelado.

A situação só não é pior porque grupos católicos desenvolvem atividades de amparo social. A Comunidade Novos Horizontes, em Quixadá, e a Casa do Ancião (Abrigo Santo Antônio), em Quixeramobim, são exemplos. A primeira acolhe crianças carentes e jovens dependentes das drogas. A outra abriga idosos. Ambas são mantidas com doações e trabalhos voluntários. Apenas a Casa do Ancião recebe recursos públicos, através de Secretaria de Ação Social do município de Quixadá.

Na opinião da assistente social e presidenta da organização não governamental Agenda do Sertão, Valdênia do Nascimento, os abrigos especiais poderão minimizar a carência no amparo social aos necessitados, todavia, é preciso estabelecer regras para o acolhimento. Ela atribui parte do problema à falta de planejamento dos gestores públicos. Também critica a política econômica assistencialista aplicada ao longo dos anos.

Do ponto de vista da Secretária de Desenvolvimento Social de Quixadá, Rosa Buriti, cabe ao Governo do Estado implantar os abrigos públicos. Ela justifica que a competência do município está voltada para o eixo da prevenção. Avalia ser atribuição da esfera estadual fornecer o suporte assistencial aos casos de alta complexidade. Mesmo assim, a secretária não é favorável ao abrigamento. Acredita no auxílio à família, dentro do seu próprio lar, como melhor modelo de ressocialização. Três esferas

A assessora da Célula de Atenção a Alta Complexidade da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Rita de Cássia Marques, afirma ser de responsabilidade das três esferas públicas a disponibilidade da estrutura de amparo aos grupos de risco. Através do cofinanciamento é possível manter os abrigos municipais. Apesar do Estado contar com dez deles, além de Caucaia e Maracanaú sete cidades interioranas disponibilizam o serviço para crianças e adolescentes. Os centros funcionam por meio de parcerias públicas.

Quanto à assistência aos idosos e às mulheres, a assessora justificou haver disponibilidade de atenção a quem precisar. Existem abrigos para todos. Porém, destaca a necessidade do encaminhamento dos casos pelo Ministério Público. Além disso, ela ressalta a participação da família como fundamental para o processo de recuperação das vítimas, não importando sexo e nem idade.

Pelo menos 30 crianças recebem diariamente asseio e alimentação na Casa Perfeita Alegria, um centro de apoio a menores mantido pela Comunidade Novos Horizontes, no Centro de Quixadá. As famílias também contam com amparo psicológico. Os alimentos, água, luz, são custeados por doadores da cidade e italianos. Cinco voluntários mantém a Casa funcionando.

Mais informações
Secretaria de Desenvolvimento Social de Quixadá, (88) 3414.4665
Secretaria de Trabalho e Desenvolv. Social do Ceará (85) 3101.4608

ALEX PIMENTEL
COLABORADOR

CENTRO-SUL
Casas sociais prestam assistência a carentes

Iguatu. Na região Centro-Sul, somente há abrigo para o idoso, na cidade de Acopiara, e para crianças e adolescente, em Iguatu. Nos demais centros urbanos, não foram construídas unidades para acolhimento de pessoas necessitadas, abandonadas pela própria família e vítimas de violência e de maus tratos. Esse quadro revela a deficiência e a falta de políticas públicas para o setor.

Tanto para a pessoa idosa, quanto para as crianças e adolescentes há demanda por unidades que dêem abrigo e assistência adequada. "Sem dúvida, a necessidade de abrigo é grande", diz o integrante do Conselho Estadual do Idoso, no Ceará, Raimundo Neto de Carvalho. "Essas unidades, com funcionamento adequado, é de fundamental importância".

Até recentemente, Raimundo Neto, presidia o Conselho Municipal do Idoso de Iguatu e a experiência demonstra que é crescente os atos de violência, maus tratos e abandono que os idosos sofrem na própria família. "Na semana passada, o Ministério Público encaminhou um idoso, portador de Alzheimer, que sofria violência familiar, mas não tivemos onde abrigá-lo", contou. "Um vizinho é que se assumiu provisoriamente a responsabilidade".

Raimundo Neto defende também a implantação de unidades no modelo casa dia ou casa lar, que abrigariam durante o horário comercial, alguns idosos, cujos filhos trabalham e não têm onde deixá-los.

Na cidade de Acopiara, há 25 anos foi construído o único abrigo da região para a terceira idade. Atualmente a unidade atende a 15 idosos. A secretária de Ação Social, Aldenila Holanda, disse que o custo de manutenção é elevado e busca parceria com os governos do Estado e Federal para ajudar nas despesas. Com relação às crianças e adolescentes, disse que o município está discutindo a implantação do projeto "Família acolhedora", para suprir a deficiência de uma unidade para o setor.

Iguatu é a única da região que dispõe de um abrigo domiciliar para crianças e adolescentes. A unidade foi construída com recursos do Proares e é mantida pelo município. A secretária de Ação Social de Iguatu, Célia Freitas, destacou a importância do núcleo que atende atualmente sete crianças. "Há fila para adoção e ingresso de novas crianças", destacou a secretária municipal.

HONÓRIO BARBOSA
REPÓRTER
Diário do Nordeste

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