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quinta-feira, 25 de junho de 2009

Abuso de poder: Quixadá inicia toque de recolher para menores


Definido horário de permissão de jovens menores de 18 anos na área da Feira de Animais em Quixadá

Conselheiros tutelares e representantes do Ministério Púbico (MP) neste município realizam um modelo opcional de recolhimento de crianças e jovens menores de 18 anos em áreas públicas. Por meio de um Ajustamento de Conduta, firmado com a Empresa de Serviços e Negócios de Quixadá (Empresq), responsável pela administração da Feira de Animais, quem tiver menos de 18 anos não permanece mais naquele parque durante o período noturno, a partir das 18h. Foi a maneira encontrada para coibir o trabalho infantil e a exploração sexual de crianças e adolescentes na tradicional área de comercialização da cidade.

O Ajustamento de Conduta, formulado pelo MP, assinado pela promotora Ana Karine Serra Leopércio e pelo presidente da Empresq, Francisco Helano Bezerra, estabelece uma série de normas a serem cumpridas pelos permissionários, comerciantes que utilizam os boxes da praça de alimentação do parque de animais. Determina a fixação de cartazes alertando sobre a proibição da venda de bebida alcoólicas a menores e contra a exploração sexual de crianças e adolescentes. As medidas são fundamentadas no artigo 5º, parágrafo 6º da Lei 7.347/85 e artigo 211 da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Embora o Ajustamento tenham passado a vigorar há apenas um mês, os resultados já são comemorados. Na opinião dos conselheiros, trata-se de um local de risco a menos para os jovens.

Além de manterem vigília no local, eles analisam os resultados semanalmente. Deverão apresentar um relatório oficial à Justiça dentro de 90 dias. Pretendem utilizar o exemplo favorável para solicitar ao Juizado da Infância e da Adolescência a expansão do modelo para outras áreas da cidade.

Bares e clubes

A intenção dos conselheiros é coibir também os abusos praticados pelos adolescentes nas festas realizadas nos clubes e bares da cidade. Segundo eles, os proprietários e organizadores desses eventos alegam não ter condição de controlar o consumo de bebidas alcoólicas, e dizem que não permitem ao público entrar nestes lugares com o produto. Mesmo assim, a mesma postura deverá ser aplicada. Será proibida a entrada de menores de 18 anos. Além do recolhimento dos adolescentes, os responsáveis responderão criminalmente, já que as próprias vítimas e os pais testemunharão nos flagrantes.

Os membros do Conselho Tutelar apóiam os colegas de outras regiões, a exemplo de Fortaleza, que no último encontro estadual, realizado na Capital, discutiram a possibilidade de aplicar nos bairros do Bom Jardim e Pantanal a medida repressiva que está causando polêmica em todo o País. Citam também o exemplo adotado em Tauá, na região dos Inhamuns. No fim do ano passado, o Juiz da Infância e da Juventude daquela comarca resolveu estabelecer o toque de recolher, a partir das 22 horas. Foi a única maneira encontrada para solucionar a falta de controle dos pais. Os conselheiros vivem o mesmo drama na cidade de Quixadá.

A preocupação dos conselheiros desta cidade não é por menos. Nos últimos crimes registrados havia sempre a participação de menores. Segundo eles, quando são apreendidos, os adolescentes até debocham das medidas adotadas pela Justiça. “Vamos só passar uns dias na colônia de férias. Quando a gente voltar arrebenta de novo”, afirma o conselheiro Marcos Barroso, citando fala e comportamento de um menor de 16 anos, apreendido logo após o arrombamento de um estabelecimento comercial. Casos como o dele estão se tornando freqüentes na região. Alguns já se envolvem em assaltos à mão armada. “Antes de recolher para cadeia é melhor recolher das ruas”, diz o conselheiro.

Princípios de atuação

O promotor Nelson Gesteira explicou que os critérios estabelecidos na Feira de Animais estão dentro dos princípios de atuação do Poder Judiciário. Equilibrar e atender os interesses da coletividade é um deles. No caso dos menores, trata-se de uma necessidade real e urgente. Na opinião dele, a postura adotada por juízes quanto à determinação do toque de recolher não fere a Constituição. Apenas atende o que determina o ECA, considerando a doutrina de proteção integral de quem não atingiu a maioridade. Se a comunidade assim o desejar, a medida restritiva também poderá ser adotada no município de Quixadá.

No município de Eusébio, na Região Metropolitana de Fortaleza, segmentos da população trabalham no sentido de definir regras de conduta quanto a permanência de menores de 18 anos nas ruas no horário noturno. Reuniões já foram realizadas nesse sentido para o levantamento de propostas que possam subsidiar a Justiça na determinação e aplicação dessas medidas na cidade.

Mais informações:

Conselho Tutelar de Quixadá
(88) 3414.4663
Ministério Público de Quixadá
(88) 3412.1363
Sertão Central

ALEX PIMENTEL
Colaborador
Diário do Nordeste
Machente adaptada.

12 comentários:

Anônimo disse...

Caro Jackson, você, como pessoa que se denomina da área de comunicação, deveria prestar um pouco mais de atenção às matérias que coloca em seu blog. Lendo o Título deste post "Abuso de poder: Quixadá inicia toque de recolher para menores", tenho algumas observações a fazer:
1º)Percebi que, pelo menos, no início da manchete ("Abuso de poder...") há um posicionamento de sua parte acerca do assunto. (tudo bem..., apesar de não concordar com esse tipo de "imprensa" tendenciosa que você insiste em fazer, respeito o seu modo de trabalhar com a informação. Saiba, Jackson, que este tipo de imprensa não é das melhores em termos de credibilidade. Você pode ter boa audiência em sua página, mas isso não é sinônimo de bons serviços prestados.);
2º)Depois que li o título da matéria, claro, fui ler o seu conteúdo e percebi, meu caro, que havia uma incompatibilidade no que diz respeito ao quesito coerência, tendo em vista título e conteúdo da matéria não estarem em perfeita harmonia. A matéria diz que o "toque de recolher" tem por finalidade coibir o consumo de drogas, a ingestão de bebidas alcoolicas e a prostituição entre menores. Como vivemos em um país onde o acesso à informação e à educação são precários, muitas vezes, os órgão públicos são obrigados a tomar essas atitudes a fim de impedir que esses jovens, que na maioria das vezes são carentes, entrem para a criminalidade. Isso que está sendo feito não é abuso de poder, pois as pessoas daquela localidade estão sendo informadas sobre essa medida, além do mais, esta mesma medida é assistida pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, o que há torna legal e não-abusiva.
Sucesso!

DIÁRIO CENTRAL disse...

Prezado(a) Leitor(a)

Como defensor dos direitos individuais e liberdade de escolha, vejo esta medida como autoritária e inconstitucional. O estado mais uma vez fere a constituição.

Medida como esta somente pode partir de um conselho tutelar que não tem responsabilidade de garantir o ECA, cujo é seu papel. Lamentavelmente o órgão que deve cuidar, zela e colocar-lo em prática está pisando em busca de um resultado que sabemos que não chegará. Primeiro que a medida é abusiva e fere o direito de ir e vir, cuja está estampado na carta maior que infelizmente as nossas autoridades não colocam a mesma como fonte principal.

A questão da prostituição tem como foco principal a fome e as péssimas condições da nossa educação. Falando em educação o conselho tutelar não sabe o que é uma escola, tendo em vista que o mesmo deveria estar nas escolas fazendo palestras visando à conscientização das nossas crianças e adolescente, papel que não faz porque nunca irá aparecer nas páginas de jornais.

Na realidade as coisas nunca funcionam porque alguém querendo aparecer colocar medidas como estas e esquecem que é melhor conscientizar do que reprimir.

Para concluir fico com receio que estas medidas repreensivas e arbitrária venha impedir a livre expressão de pensamento que é um bem supremo. Parece que estamos vivendo em um estado sem democracia e sem pensamento individual. Nada melhor do que o pai para decidi o que o filho tem que fazer. Porque não reprimir o pai cujo deve proteger os seus filhos.

Um conselho tutelar tem que garantir o ECA e não rasga-lo como um rascunho.

Nossa organização estará entrando com uma ação pública para suspender tal medida.

Sobre sua posição sobre o nosso trabalho como imprensa peço que leia as nossas matérias, somente assim perceberá que a nossa forma de trabalhar é diferente do que foi dito. Respeitamos opiniões e lutamos a cada dia para que a liberdade seja um veiculo jamais estrito neste país.

Anônimo disse...

Diante de sua resposta, faço algumas observações:
"Como defensor dos direitos individuais e liberdade de escolha, vejo esta medida como autoritária e inconstitucional. O estado mais uma vez fere a constituição."
ESSA MEDIDA SERIA AUTORITÁRIA E INCONSTITUICIONAL CASO TIVESSEMOS UM ESTADO REALMENTE PRESENTE, TENDO O DEVIDO CUIDADO COM OS CIDADÃOS. COMO VIVEMOS EM UM PAÍS CARENTE DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E PRINCÍPIOS, É DIFÍCIL ACHAR QUE AS CRIANÇAS QUE VIVEM SEM PERSPECTIVA DE VIDA E SEM REFERÊNCIA DE FAMÍLIA TENHAM CONDIÇÕES DE FAZER AS ESCOLHAS MAIS CORRETAS. VEJA O QUE ACONTECE EM QUIXADÁ, NÃO FECHE OS OLHOS PARA A REALIDADE. CHEGA DE VIVERMOS NUM MUNDO DE FAZ DE CONTAS. TODOS ESTÃO CANSADOS DE DISCURSOS, DE PALAVRAS BONITAS, DE PESSOAS QUE SÃO OU QUE SE DIZEM ELOQUENTES. O QUE QUEREMOS É AÇÃO, É SOLUÇÃO, MEU CARO.

"Medida como esta somente pode partir de um conselho tutelar que não tem responsabilidade de garantir o ECA, cujo é seu papel. Lamentavelmente o órgão que deve cuidar, zela e colocar-lo em prática está pisando em busca de um resultado que sabemos que não chegará. Primeiro que a medida é abusiva e fere o direito de ir e vir, cuja está estampado na carta maior que infelizmente as nossas autoridades não colocam a mesma como fonte principal.
COMO RESPONSÁVEL POR UM VEÍCULO DE COMUNICAÇÃO, VOCÊ DEVERIA SER MAIS CUIDADOSO COM O QUE DIZ. TODOS TÊM DIREITO DE REFLETIR E EXPRESSAR SUAS OPINIÕES, PORÉM O QUE NÃO PODE É FAZÊ-LO DE FORMA IRRESPONSÁVEL, DENEGRINDO A IMAGEM DE INSTITUIÇÕES E/OU PESSOAS. SELECIONE MAIS O SEU VOCABULÁRIO E ARTICULE MELHOR SUAS IDÉIAS.

"A questão da prostituição tem como foco principal a fome e as péssimas condições da nossa educação. Falando em educação o conselho tutelar não sabe o que é uma escola, tendo em vista que o mesmo deveria estar nas escolas fazendo palestras visando à conscientização das nossas crianças e adolescente, papel que não faz porque nunca irá aparecer nas páginas de jornais."
É VERDADE, TUDO COMEÇA PELA EDUCAÇÃO, PELA FORMAÇÃO. VOCÊ ESTÁ CORRETÍSSIMO. VOCÊ POR ACASO É DO CONSELHO TUTELAR OU VISITOU TODAS AS ESCOLAS DE QUIXADÁ? POIS SÓ QUEM SABE SE OS CONSELHEIROS VÃO OU NÃO ÀS ESCOLAS SÃO ELES PRÓPRIOS E OS ADMINISTRADORES DE ESCOLA.

CONTINUA NO PRÓXIMO COMENTÁRIO

Anônimo disse...

CONTINUAÇÃO DO COMENTÁRIO ANTERIOR.

"Para concluir fico com receio que estas medidas repreensivas e arbitrária venha impedir a livre expressão de pensamento que é um bem supremo. Parece que estamos vivendo em um estado sem democracia e sem pensamento individual. Nada melhor do que o pai para decidi o que o filho tem que fazer. Porque não reprimir o pai cujo deve proteger os seus filhos."
NÃO TENHA RECEIO QUANTO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, POIS SE A MESMA ESTIVESSE SENDO ANIQUILADA MUITOS VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO QUE NÃO TRABALHAM DE MANEIRA CORRETA ESTARIAM COM O SEU FUNCIONAMENTO SUSPENSO. REALMENTE, O DEVER DE EDUCAR E INSTRUIR OS JOVENS É DOS PAIS, MAS SE ESTES NÃO CONSEGUEM CONTROLAR SEUS PRÓPRIOS FILHOS, O QUE É ALGO ABSURDO, ALGUÉM TEM QUE FAZER ISSO. ESSE ALGUÉM É O ESTADO! ATÉ PQ, MEU CARO, SE O ESTADO NÃO FIZER, VOCÊ, EU E TODA A SOCIEDADE ESTAREMOS À MERCÊ DA CRIMINALIDADE.

"Um conselho tutelar tem que garantir o ECA e não rasga-lo como um rascunho."
NÃO ACOMPANHO O TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CONSELHO TUTELAR, DAÍ DIZER QUE ESTE RASGA O ECO, DESCULPE, ACHO NO MÍNIMO IRRESPONSABILIDADE SUA FAZER TAL AFIRMAÇÃO.

"Nossa organização estará entrando com uma ação pública para suspender tal medida."
PARABÉNS! É UM DIREITO SEU. USUFRA-O!"

"Sobre sua posição sobre o nosso trabalho como imprensa peço que leia as nossas matérias, somente assim perceberá que a nossa forma de trabalhar é diferente do que foi dito. Respeitamos opiniões e lutamos a cada dia para que a liberdade seja um veiculo jamais estrito neste país."
FIQUEI UM TEMPO SEM ACESSAR O BLOG, É VERDADE, MAS AO RETORNAR A FREQUENTAR ESTE ESPAÇO, NÃO PERCEBI MUDANÇA ALGUMA. AS COLOCAÇÕES ACERCA DA "IMPRENSA" TENDENCIOSA QUE TEM SE MOSTRADO SER ESTE VEÍCULO SÃO FACILMENTE PERCEPTÍVEIS AO PRATICAR O HÁBITO DA LEITURA EM QUALQUER DOS TEXTOS ESCRITOS OU MODIFICADOS PELO EDITOR CHEFE DESTA PÁGINA.
SUCESSO!

DIÁRIO CENTRAL disse...

Prezado(a)Leitor(a)


Agradecemos os seus comentários. O nosso espaço sempre será democratico.

Sucesso a todos nós!!!

A informação em tempo real com credibilidade.
www.diariocentral.blogspot.com

Anônimo disse...

Caro Jackson Perigoso

Uma decisão desse porte tem que ser estudada, principalmente porque envolve muitos fatores. Os órgãos têm que consultar os pais, eu como pai não deixo os meus filhos saírem sozinhos, mas tudo que vem pra restringir e atitudes como estas é sem dúvida uma afronta aos adolescentes. Como sabemos estes jovens gostam mesmo de coisas radicais e esta decisão vai ser tomada como um meio de manifestação.

Acho que deve ser mais debatida.
Obs: Parabéns pelo portal.

Juliano de Oliveira

Anônimo disse...

Caro Jackson Perigoso,

impende destacar a maneira como Vossa Senhoria está abordando a medida do "toque de recolher" em Quixadá.

Costumo acessar esse blog, buscando notícias sobre a região do Sertão Central cearense, e qual não foi a minha surpresa e, indignação até, ao ler estampada a manchete "Abuso de poder: Quixadá inicia toque de recolher para menores", e fiquei me perguntando onde estaria o Ministério Público.

Entretanto, ao fazer uma leitura do noticioso, percebi o quão tendenciosa está sendo a sua postura como pessoa que se lança à arte de informar.

É de se lamentar, inclusive, a recente manifestação equivocada do STF(Supremo Tribunal Federal)ao retirar a exigência de curso específico para o desempenho de atividade tão nobre que é a de trazer os fatos de forma clara, objetiva, proporcionando ao seu destinatário final (o leitor, o cidadão) formar sua LIVRE CONVICÇÃO a respeito.

Pois bem, o título posto no seu blog se refere, na verdade, a sua opinião própria a respeito do assunto.

Tenho a lamentar, também, que seu posicionamento sobre o tema, à princípio, parece carecer de conhecimento de causa sobre o que a notícia que é, por você mesmo, postada logo após o título da reportagem.

E uma coisa eu lhe digo, para um bom comunicador, jornalista, operador do Direito (mesmo que ainda seja um acadêmico), é necessário primeiro conhecer os fatos, valorá-los e, só então, emitir um juízo de valor sobre uma norma ou providência.

Como bem abordado em comentários de outros leitores internautas, trata-se de uma medida específica no que toca a área de abrangência de seus efeitos, no caso, a conhecida Feira de Animais realizada semanalmente na sede dessa municipalidade.

Não sei se Vossa Senhoria tem conhecimento de causa a respeito do ambiente pernicioso que é referido local. Desconheço se já chegou a se indagar se ali é um lugar apropriado para o LIVRE E IRRESTRITO ACESSO de crianças e adolescentes, especialmente, no período noturno.

Ora, é deturpar a própria Constitucição e o próprio Direito e os princípios que lhes dão sustentação, invocar "o direito de ir e vir" de forma incondicional e irresponsável, até.

Vossa Senhoria deve conhecer e aceitar que existem locais, estabelecimentos, programas que NÃO SÃO RECOMENDADOS PARA TODAS AS IDADES.

Assim, não é razoável, a despeito do vosso posicionamento, que se queira deixar ao LIVRE ARBÍTRIO das pessoas, "não importando a idade", deixar quem quer que seja ao arrepio da lei e exposta aos riscos de degradação humanas (drogas, prostituição etc.).

Vossa Senhoria, na qualidade de "defensor dos direitos individuais e da liberdade de escolha", bem que poderia ver a situação de maneira mais ampla, sob a ótica da COLETIVIDADE. Sobre o que o Estado, a Sociedade DEVEM fazer para garantir dignidade àqueles que não tem um mínimo.

De certo, medidas desse jaez não seriam necessárias, se o Estado funcionasse a contento. Todavia, o Ministério Público, o Conselho Tutelar e qualquer um membro da sociedade tem o dever de buscar alternativas para mitigar as situações de risco, enquanto o Estado não intervem de maneira a amparar essas pessoas.

Ou se Vossa Senhoria preferir, pode-se deixar que crianças e adolescentes continuem a ser manchetes negativas na imprensa, inclusive no seu blog.

Como bom acadêmico de Direito, reflita e se posicione juridicamente, interpretando o alcance social que deve ser almejado.

DIÁRIO CENTRAL disse...

Nossos sinceros agradecimentos pelo comentário acima mencionado.

Sou Jackson, Tenho uma vida dedica as causas sociais, seja nos movimentos estudantis, esportivos, culturais, religiosos ou sociais, conheço cada escola deste município. Nas jornadas de uma historia dedica a quase 10 anos, percebi que a melhor saída de se curar uma ferida não é tocar-la, e sim acobertar com mecanismo capazes de sarar. Acobertar com diálogo entre estado, sociedade e educação por meios de uma política com ênfase no crescimento com noções básicas.

Quando o estado fere uma constituição ela rasga o seu poder. A constituição é tão importante como à vida de um ser humano, pois é ela que garante esta vida. A liberdade de ir r vir esta garantida na constituição, como também está escrita que o estado deve zelar pelas crianças e adolescentes.

Agora faço as seguintes perguntas: Porque não tirar a liberdade dos pedófilos de ir e vir? Por quê?, Porque não tirar a liberdade daqueles que roubam a merenda escolar?, Porque não amparar o estado para que a constituição seja cumprida como a mesma determina?, Porque não fazer escolas dignas para acabar com a marginalidade infanto-juvenil?. Sabe por que amigo(a), é uma caminhada mais longa e todo mundo quer as coisas remendadas. Fazemos assim tiramos a liberdade daqueles que não tem culpa de ser explorados e deixamos aqueles pedófilos nas ruas agindo e usufruindo das regalias do estado brasileiros.

Penso que se todos nós devemos fazer o nosso papel como cidadãos, garanto que tento fazer o máximo possível, quem me conhece sabe muito bem que no meu dia-a-dia luto para que tenhamos mais justiças social. Vamos fazer o seguinte, unir forças e manifestar que queremos escolas melhor, queremos um sistemas de saúde como a constituição determina, vamos?.

Sobre a forma de transmitir a noticias, apenas cito exemplo que a cada dia cresce o número de acessos, não tenho patrocínio, aqui não tenho pessoas que ditam o que deve ser exposto, apenas tem muitos que de forma voluntária passa dicas, criticas e assim vamos fazendo um blog independente e sério.



Para terminar uma coisa tenho que dizer somos diferente porque aqui o(a) leitor(a) critica, elogia e sugere, o espaço é democrático, nem precisa se identificar.


O nosso muito obrigado a todos que a cada dia fazem o crescimento deste blog.

Marcos Barrozo disse...

Fiquei surpreso ao entrar nesse blog e ver o que esta escrito nele, gostaria que as pessoas responsáveis por esse blog tivessem mais um pouco de responsabilidade ao escrever essas coisas e fazer comentário a respeito, e tb saber ler e enterpretar o que está escrito, pois na materia "toque de recolher em quixadá" em nenhum momento dia que é de autoria do conselho tutelar, memso porque o conselho não tem poder para tanto, e tb em nenhum momento o conselho foi procurado por vcs para saber o que tem de realidade na matéria, nos que fazemos o conselho Tutelar não temos necessidade de aparecer em jornal, televisão e em nenhum orgão te comunicação, nos aparecemos sim
quando estamos fazendo um bom trabalho, e a comunidade e quem julga nosso trabalho, não uma pessoa irresponsável que usa o meio de comunicação para denegrir a imagem de uma instituição, se quizer fazer algum comentário a respeito da matéria me procure que lhe darei detalhes, mais jamais faço isso sem ouvir o outro lado, nao seja irresponsável faço as coisas com mais responsabilidade, estou a sua disposição para esclarecer o que o jornal escreveu, e o que vc leu nao foi de iniciativa do conselho Tutelar e sim do ministério Público, vá lá e conteste saiba trabalhar, para um iniciante de direito vc esta começando td errado.

DIÁRIO CENTRAL disse...

O Portal de Noticias do Sertão Central agradece o seu comentário e afirma que a liberdade de expressão é uma das maiores virtudes de um ser humano, seja criança ou adulto.

A iniciativa não pode ter partido do Conselhor, cujo é responsável pela proteção, mais conforme entrevista em programa de rádio uma conselheira afirmou que o conselho apoia. Principio da omissão.

Jamais usaremos este blog para denegrir a imagem de qualquer instituição ou pessoa, aqui a verdade esta sempre na frente. Lembre-se denegrir é diferente de criticar.

Desde já o Diário Central afirma e lutará pela liberdade de todos. Estamos a sua disposição.

Marcos Barrozo disse...

Caro amigo,
se vc quizer saber qualquer coisa a respeito do assunto pode me procurar que estarei a sua disposição, pois parte da matéria divulgad no diario do nordeste nao foi dita por esse conselheiro e sim obra do redator, pois como conselheiro tutelar e conhecedor dos meus deveres e um pouco de lei, não poderia ja mais concordar com isso "toque de recolher", nao posso oferecer a mão ao diabo e a deus ao mesmo tempo, como posso defender direitos e ao mesmo tempo tirar esses direitos.

DIÁRIO CENTRAL disse...

Prezado Marcos;

Agradecemos o seu comentário. O Portal de Noticias do Sertão Central irá agendar uma entrevista com o senhor ainda esta semana.

A direção.

Mande para seus amigos do orkut, twitter etc!
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