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sábado, 10 de janeiro de 2009

Luta: MST vê na crise chance de mais ocupações


Aos 25 anos, o MST acredita que a crise internacional vai impulsionar novas ocupações de terras

São Paulo. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, conhecido pela combatividade na luta pela reforma agrária, comemora 25 anos este mês com uma aposta arrojada, a de que a crise financeira internacional deve funcionar como incentivo para impulsionar as ocupações de terra. Com as dificuldades que atingem os grandes proprietários, como a queda do preço da commodities, o movimento acredita que as áreas improdutivas vão se proliferar tornando-se presa dos acampados que aguardam pela reforma agrária.

‘‘Em 2009 vamos potencializar a luta. Com a crise, o modelo do campo vai parar de crescer, gerando grandes terras improdutivas. E latifúndio improdutivo é terra ocupada’’, disse Messilene da Silva, da coordenação nacional do MST.

O raciocínio faz parte da lógica dos sem-terra de que o maior inimigo ao avanço da reforma agrária no país é o agronegócio. As organizações de sem-terra acreditam que a ampliação do plantio de produtos agrícolas com grande participação no mercado internacional, como a soja, impedem a distribuição social da terra.

A participação cada vez maior das empresas estrangeiras na agricultura é outro impeditivo, segundo o movimento. Se este modelo se enfraquece, os sem-terra podem avançar, avalia o MST. A política de assentamento de famílias praticada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também é fonte de decepção para o MST, que vê na administração petista uma aliança com o modelo agrícola vigente.

‘‘A reforma agrária tem tido poucos avanços, diante da nossa expectativa. O governo divulga balanços, mas concretamente há poucos avanços. Deixou de ser pauta do governo e da sociedade. A prioridade é o agronegócio’’, afirmou Messilene Silva.

O MST, filiado à organização internacional Via Campesina, apoiou a eleição do presidente Lula em 2002, mas na reeleição, em 2006, aderiu apenas no segundo turno. Segundo seus dirigentes, a organização procura manter independência em relação ao governo e ao mesmo tempo manter aberto um canal de diálogo.

Como resume João Pedro Stédile, um dos principais líderes do MST, em um artigo desta semana, ‘‘não houve reforma agrária durante o governo Lula. Ao contrário, as forças do capital internacional e financeiro, através de suas empresas transnacionais, ampliaram seu controle sobre a agricultura’’.

De 2003, primeiro ano do presidente Lula, a 2007, foram assentadas 449 mil famílias, segundo dados do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Houve um pico de 136,3 mil famílias em 2006 e apenas 67,5 mil em 2007. Os números de 2008 serão divulgados este mês, mas, segundo o MST, 2008 terá o pior desempenho dos últimos anos, com estimativa de 20 mil famílias assentadas.

Na estimativa do geógrafo Bernardo Mançano Fernandes, estudioso da questão da terra, o movimento do campo tem perspectiva de crescimento em todo o mundo em função da grande necessidade de assentamento de famílias.

Pelos seus cálculos, existem no Brasil 1 milhão de famílias já assentadas e há 7 milhões à espera de terra. Neste total, ele inclui pessoas do campo, bóias-frias e população desempregada ou do setor informal urbano. O presidente da Sociedade Rural Brasileira, Cesario Ramalho, que representa os grandes proprietários, disse que o movimento pela terra se tornou uma questão puramente ideológica, contrária ao produtor rural.

Cesario Ramalho admite que a queda de até 40 por cento no preço das commodities em decorrência da crise financeira global pode levar à redução da área plantada.

DESEMPENHO QUESTIONADO
Ministro prevê recorde de assentamentos

São Paulo. O ano de 2008 poderá resultar no pior desempenho do governo Lula na realização da reforma agrária, de acordo com estimativas de entidades sociais. Ainda assim, no acumulado, a atual administração terá obtido o maior volume de assentamentos do país, apesar de dificuldades como a legislação, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Cassel negou que os números tenham ficado em 20 mil (‘‘deve ser boato’’) e disse que o ministério trabalhou em 2008 com uma possibilidade de assentamentos de 80 mil ou 100 mil famílias, dados que ainda não estão fechados. ‘‘A reforma agrária gera muitas expectativas. Mas o que se tem é que do 1,1 milhão de famílias assentadas desde sempre no Brasil, 500 mil foram assentadas por este governo, até agora’’, disse Cassel, explicando que o resultado corresponde a cerca de 40 milhões de hectares de terra.

‘‘A reforma agrária é: antes e depois do governo Lula’’, afirmou, em nova versão da máxima ‘‘nunca na história deste país’’ dita pelo presidente Lula. Cassel, engenheiro gaúcho que assumiu a pasta em 2006, responde às cobranças dos sem-terra afirmando que há entraves para a realização da reforma agrária, como uma legislação conservadora, que prevê que as desapropriações de terra sejam pagas a preço de mercado. A reforma agrária é regulamentada pela Constituição de 1988. Questionado sobre iniciativas de mudanças nas leis, apontou as alianças partidárias como impeditivo. O ministro negou também que a opção da política agrícola seja pelo agronegócio, como aponta o MST.

O ministro afirma que há recursos tanto para o financiamento da safra quanto para o processo de assentamento. ‘‘Os recursos para o Incra tiveram um alto incremento. Eram 437 milhões de reais em 2003 e passaram para 1,4 bilhão de reais no ano passado’’, disse.

Ele admite que o número de assentamentos poderá ser afetado se a crise financeira internacional chegar forte ao país, levando a um corte nos recursos do Orçamento público. Cassel prevê também que as ocupações de terra tendem a crescer se houver aumento do desemprego em decorrência da turbulência.

Os dados apontados pelo ministro são semelhantes aos do estudioso Bernardo Mançano. O geógrafo também trabalha com 1,1 milhão de famílias assentadas no Brasil e aponta que 400 mil foram realizadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e cerca de 600 mil ao final do governo Lula.

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