QUIXADÁ - Câmara terá 15 vereadores a partir de Janeiro

Só dependerá dos Tribunais Regionais Eleitorais, para que Câmaras Municipais de várias cidades brasileiras, tenham aumento do número de vagas de vereadores. De acordo com a agência senado, na próxima terça-feira será votada em primeiro turno a PEC 20/2008 que aumenta o número de vereadores em vários estados sem a redução de repasse para as Câmara Municipais, já valendo para Janeiro próximo. Ainda há muitas especulações a cerca do assunto, pois especialista do direito eleitoral discordam quando das interpretações da matéria. O fato é que o congresso ao deliberar sobre essa matéria, é bom que se diga, que a muito tempo que tramita, está cumprindo com o seu papel, o qual tem sido omisso e por esta razão TSE – Tribunal Superior Eleitoral tomou a iniciativa de reduzir drasticamente o número de vereadores em 2004, face a essa omissão do Congresso. Na verdade esse assunto não compete ao TSE, mais mesmo assim a redução aconteceu e também não foi de maneira a resolver a problemática de repasses excessivo para as Câmaras Municipais, pois reduziram o número de vereadores e o os repasses continuaram o mesmo, ou seja o TSE também errou. Com a aprovação da PEC na forma como já está aprovada pela CCJ – Comissão de Constituição e Justiça, não haverá redução de repasse, razão por que penso que a concordância dos lideres no senado em aprovar essa matéria da maneira como está e já na próxima semana, tem a ver com a problemática da economia mundial que passa a afetar também o Brasil. O aumento de vereadores acontecendo ainda em Janeiro nas Câmara Municipais, fará com que Juizes Eleitorais de vários estados brasileiros tenham que fazer uma nova recontagem de votos, pois mudará o coeficiente para se reconhecer os outros vereadores como eleitos. No caso de Quixadá-Ce, que a Câmara Municipal passará de 10 para 15 vagas, deverá se efetivar, os que hoje são suplentes de vereador, os seguintes edis:

Antônia Adriana Severo (PV)
José Jean da Silva Pereira (PV)
Augusto César Fernandes Lima (DEM/DUDA)
Francisco das Chagas Cândido Costa (PSDB/TICÃO)
Maria Irisdalva de Almeida (PT/DADÁ)

O candidato Francisco Antônio Lopes dos Santos (PV) que está na quarta suplência passará para a primeira suplência. Já o candidato Carlos Augusto Vitorino Cavalcante (Carlinhos PT), que está na quinta suplência, passará para a segunda suplência, podendo ambos, ainda assumirem uma cadeira na Câmara com a permanência da vereadora Rosa Buriti na Secretaria do Desenvolvimento Social e a do vereador Erenir Lima Tavares (Capitão PT) como Secretario de Agricultura. Caso Carlos Augusto (Carlinhos), que foi convidado para a Secretária de Comunicação e Mobilização Social, permaneça como secretário, assumirá a sua vaga o candidato Juvenal Freire da Costa (Naldinho PT), que é o sexto suplente na lista divulgada pelo TRE. Vamos aguardar para conferir.

Fonte: Centraldenoticias.org