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quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Ministro-relator do STF vota a favor de habeas corpus para Daniel Dantas

O ministro Eros Grau, do STF (Supremo Tribunal Federal), saiu em defesa do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, no episódio em que concedeu dois habeas corpus ao banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, que lhe permitiu deixar a cadeia em julho deste ano --quando foi preso pela Polícia Federal na Operação Satiagraha. O plenário do tribunal julga hoje o mérito da decisão de Mendes, a pedido do Ministério Público.

Grau, que é relator da ação, fez duras críticas à decisão da PF de prender Dantas sem ter "provas concretas" de seu envolvimento nas irregularidades descobertas na Satiagraha. O ministro chegou a afirmar que a PF fez uma "devassa" na casa de Dantas para tentar encontrar provas para incriminá-lo.

Segundo o ministro, os agentes conseguiram apenas reunir dois "papelotes" que supostamente comprovariam o envolvimento do banqueiro no caso, mas que datavam de 2004.

Com críticas às recentes operações da PF, Grau lembrou que o próprio gabinete vizinho de Mendes no STF teria sido monitorado ilegalmente, a mando dos policiais federais. "A prisão veio a ser decretada a pretexto de se remexer a residência [de Dantas]. Se encontrou dois pedaços de papel, dois papelotes. E as agressões a nós todos, e o gabinete de Vossa Excelência sendo invadido pela bisbilhotagem? Querem nos intimidar. Não sabem que não se ocupa por acaso essas cadeiras [do Supremo]", reagiu Grau.

O ministro disse que teria agido de forma similar a Mendes ao afirmar que ao STF cabe interpretar a Constituição Federal com a "sabedoria" do Poder Judiciário. "As baionetas da ditadura não conseguiram lograr essa Corte. A nós cabe o dever de exercer com sabedoria nosso poder. Concedo o habeas corpus nos exatos termos de Vossa Excelência", disse o relator.

A análise dos habeas corpus pelo STF não tem efeito prático, mas político, uma vez que as prisões de Dantas foram temporárias --duraram apenas cinco dias. O plenário do STF julga o mérito dos habeas corpus a pedido do Ministério Público, que afirma que Mendes errou ao atropelar "a ordem dos processos nos tribunais", decidindo sobre algo que não fora apreciado pelas instâncias inferiores.

A expectativa é que o plenário mantenha os habeas corpus de Mendes, uma vez que a maioria dos integrantes da Corte já se manifestaram favoravelmente à decisão do presidente do STF.

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